Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Comissão do Senado aprova proposta que torna CPMF permanente

Advogado é seqüestrado em bairro nobre de Fortaleza

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Professora perde processo da cadeira "flatulenta"

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Condenado da Justiça é morto em bar

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Empresa é condenada por cobrar passagem de cão

Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo